No final de janeiro de 2026 foi publicado o Aviso MPR-2026-01 – Eficiência Energética e Descarbonização, integrado no Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética dos Programas COMPETE 2030/Portugal 2030.
Com uma dotação indicativa de cerca de 165 milhões de euros, este aviso visa apoiar operações empresariais que reduzam o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa através da adoção de tecnologias energeticamente eficientes, processos de baixo carbono e soluções sustentáveis.
As candidaturas já estão abertas e incluem duas modalidades de apoio:
- – Regime Geral (candidaturas até 27 de fevereiro de 2026 com apoios de até 85% de cofinanciamento).
- – Regime Contratual de Investimento (até 30 de dezembro de 2026 para projetos de grande impacto).
Este novo aviso constitui uma oportunidade relevante para as empresas portuguesas desenvolverem projetos de descarbonização e aumentarem a sua competitividade através de práticas mais sustentáveis.
A MMEC pode apoiar a sua organização no entendimento das oportunidades disponíveis, na preparação de candidaturas e na definição técnica das soluções mais adequadas.
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